Hospital tem de indenizar por furto de objetos pessoais

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade. Vigência da Lei 10.962/2004. Aplicação do art. 462 do CPC.

Ação civil pública. Afixação de preço em produto por meio de código de barras. Possibilidade. Vigência da Lei 10.962/2004. Aplicação do art. 462 do CPC. Interpretação ao art. 31 do CDC.

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Sobre a remição, o "lugar comum retórico" e o insuportável apego à mera exegése

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio

As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.

Cai o chefe da PF em São Paulo

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

TST anula acordo fechado enquanto empregado estava em coma

Quando procurou seu advogado para saber do processo, recebeu, evasivamente, a informação de que o mesmo tinha sido arquivado.

Hamilton Carvalhido pede vista em processo contra subprocuradora denunciada por estelionato